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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:14

Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Cobrança indevida.

Ligações feitas através da linha de celular não solicitada. Ausência de vigilância da empresa operadora de telefone.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:03

Terceirizado consegue vínculo de emprego com a Telemar

É ilícito utilizar mão de obra de trabalhador terceirizado para prestar serviços em atividade-fim da empresa tomadora do serviço
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:17

Candidatos a concurso no TJRR terão taxa de inscrição devolvida

Todos os atos advindos da contratação da empresa Cetap foram cancelados a partir da rescisão do contrato.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:16

Comissária não obtém periculosidade por abastecimento de aeronave

A Quarta Turma do TST reformou decisão regional que havia concedido o benefício a uma comissária da empresa.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 17:26

Aprovado projeto que capitaliza a Petrobrás para exploração do pré-sal

O projeto, que agora vai à sanção, também permite que a União participe do aumento de capital da empresa.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:52

STJ admite análise do recurso, mesmo ausente a procuração do advogado da outra parte

A empresa foi acionada pelo Citibank N.A. numa ação de cobrança em razão de diferenças de rendimentos.
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

Metamorfose do valor e informação contábil

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:00

Condedida liminar ao MP que pede suspensão do contrato da árvore de Natal

O magistrado determinou, ainda, a suspensão dos pagamentos pendentes, assim como o sequestro dos valores já pagos à empresa.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Cultura, fraude e normas

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:25

4ª Turma Cível concede indenização a viúva

A viúva H.C.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face da empresa Expresso Queiroz Ltda.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 20:01

Trabalhador não pode ser obrigado a assinar documento em branco

A empresa Navegação Mansur S/A não pode obrigar seus empregados a assinar documentos em branco ou previamente preenchidos.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:23

TST rejeita recurso com base em decisão do STF sobre constitucionalidade da Súmula 331

inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa contratada.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 20:11

Viplan é condenada a pagar 50 mil reais de indenização a vítima de atropelamento

Ônibus da empresa atropelou duas irmãs que atravessavam a faixa de pedestre, uma delas sofreu sequelas permanentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

Apelação cível. Direito privado não especificado. Embargos à execução e de terceiros. Penhora.

Cotas sociais de empresa gravadas com cláusula de impenhorabilidade. Possibilidade de penhora somente dos frutos e rendimentos.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 12:40

STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo

A ação foi ajuizada pelo Estado do Paraná contra a empresa Monte Carlo Entretenimento Ltda., do ramo de bingos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

algum trabalhador, quando contrata com empresa que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos, ou não tem interesse em fazê-lo.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:12

Lei nº 12.402, de 2 de Maio de 2011.

Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação; altera as Leis nos 12.249, de 11 de junho de
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:44

Justiça do Trabalho determina que empresa pague parcelas de adicionais suprimidas de trabalhadores forçados ao teletrabalho durante a pandemia da Covid-19

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:40

Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe

Para o profissional, a empresa violou a regra do artigo 473 da CLT ao determinar que ele voltasse a trabalhar logo após o sepultamento da mãe
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:20

Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Exibindo resultado de 5761 até 5780 de um total de 41636

Ligações feitas através da linha de celular não solicitada. Ausência de vigilância da empresa operadora de telefone.

É ilícito utilizar mão de obra de trabalhador terceirizado para prestar serviços em atividade-fim da empresa tomadora do serviço

Todos os atos advindos da contratação da empresa Cetap foram cancelados a partir da rescisão do contrato.

A Quarta Turma do TST reformou decisão regional que havia concedido o benefício a uma comissária da empresa.

O projeto, que agora vai à sanção, também permite que a União participe do aumento de capital da empresa.

A empresa foi acionada pelo Citibank N.A. numa ação de cobrança em razão de diferenças de rendimentos.

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

O magistrado determinou, ainda, a suspensão dos pagamentos pendentes, assim como o sequestro dos valores já pagos à empresa.

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

A viúva H.C.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face da empresa Expresso Queiroz Ltda.

A empresa Navegação Mansur S/A não pode obrigar seus empregados a assinar documentos em branco ou previamente preenchidos.

inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa contratada.

Ônibus da empresa atropelou duas irmãs que atravessavam a faixa de pedestre, uma delas sofreu sequelas permanentes.

Cotas sociais de empresa gravadas com cláusula de impenhorabilidade. Possibilidade de penhora somente dos frutos e rendimentos.

A ação foi ajuizada pelo Estado do Paraná contra a empresa Monte Carlo Entretenimento Ltda., do ramo de bingos.

algum trabalhador, quando contrata com empresa que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos, ou não tem interesse em fazê-lo.

Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação; altera as Leis nos 12.249, de 11 de junho de

A decisão foi unânime

Para o profissional, a empresa violou a regra do artigo 473 da CLT ao determinar que ele voltasse a trabalhar logo após o sepultamento da mãe

O valor da indenização foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

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